Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para reduzir pena com leitura de livros

Por Dircélio Timóteo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (8) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele possa aderir ao programa de remição de pena por meio da leitura de livros durante o cumprimento da sua condenação. 

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, resultado da condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

O pedido de inclusão no programa de remição se baseia na Lei de Execução Penal e em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a redução de pena por atividades educativas no sistema prisional. 

Pelas regras do programa, cada obra literária lida e devidamente avaliada com a apresentação de uma resenha ou relatório pode resultar em abatimento de até quatro dias da pena. A legislação também estabelece que essas resenhas sejam analisadas por uma comissão especializada e homologadas pela Justiça para que o benefício seja concedido. 

Na petição enviada ao STF, os advogados argumentam que Bolsonaro manifestou interesse formal em participar do programa, destacando a intenção de desenvolver “atividades educativas e culturais” durante a execução da pena. Eles também pedem que a Justiça garanta condições materiais e acesso à lista de livros autorizados no sistema prisional, que inclui títulos como Ainda Estou Aqui, Crime e Castigo e Democracia. 

O ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou sobre o pedido. Sua autorização prévia é necessária para que o ex-presidente possa começar a usufruir do benefício caso o pedido seja acolhido. 

Em dezembro, Moraes já autorizou outro condenado pela mesma trama golpista, o general Paulo Sérgio Nogueira, a trabalhar, ler livros e fazer cursos como parte de medidas que podem contribuir para a redução de sua pena.